O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões destinado à ampliação do acesso a tratamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, trata-se do maior investimento já realizado na área dentro da rede pública.
O conjunto de medidas prevê a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS, contemplando 23 medicamentos oncológicos de alto custo. Além disso, estão incluídos o financiamento de cirurgias robóticas e a ampliação do acesso à reconstrução mamária.
De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa deve elevar em 35% a oferta de medicamentos, beneficiando aproximadamente 112 mil pacientes em todo o país. O governo classificou a ação como um avanço histórico, já que parte dos tratamentos, embora incorporados ao SUS, enfrentava espera de até 12 anos para disponibilização.
Entre os medicamentos anunciados, dez serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), modelo que permite aos centros especializados realizar a compra com financiamento federal.
Os tratamentos contemplam 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. Segundo o governo, os pacientes podem economizar valores significativos. “A depender do tipo de tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil, caso fizesse na rede privada”, informou o comunicado.
Durante o anúncio, Lula destacou o papel do Estado na promoção da igualdade. “Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas”, afirmou.
O presidente também reforçou o caráter social das medidas. “O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”, completou.
O pacote inclui ainda a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária. O procedimento, que antes era restrito a casos decorrentes do tratamento do câncer, passará a contemplar todas as situações de mutilação mamária, total ou parcial. A previsão é de investimento anual de R$ 27,4 milhões.
Para o tratamento do câncer de próstata, o SUS passará a contar com financiamento permanente para cirurgias robóticas, com aporte estimado em R$ 50 milhões. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 5 mil pacientes com a tecnologia, que oferece maior precisão e reduz perdas sanguíneas durante os procedimentos.
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