Após o encerramento do contrato com o Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação (IPSE) e denúncias de atrasos salariais que provocaram o não funcionamento de pelo menos cinco unidades escolares nesta semana, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus decidiu instaurar um processo administrativo para realizar o pagamento dos salários e demais verbas diretamente aos funcionários vinculados ao instituto. Segundo uma fonte informou ao Blog do Valente, a previsão é de que os salários sejam pagos já nesta sexta-feira (15).
Ainda de acordo com informações obtidas pelo Blog do Valente, os valores não poderiam ser repassados ao IPSE porque a conta da instituição estaria bloqueada.
Nos últimos dias, diversas denúncias envolvendo o instituto ganharam repercussão em Santo Antônio de Jesus, principalmente relacionadas a atrasos de pagamentos e impactos no funcionamento de serviços públicos, especialmente na área da educação.
Em meio à crise, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus também notificou oficialmente o IPSE, pelo menos uma vez, no último dia 5 de maio, após denúncias de supostas irregularidades trabalhistas envolvendo funcionários terceirizados ligados ao município.
A notificação administrativa foi emitida pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. No documento, a gestão municipal cita denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV), que aponta suposta coação de cerca de 800 trabalhadores para assinarem pedidos de demissão por “foro íntimo”, o que poderia evitar o pagamento de direitos trabalhistas como aviso prévio e multa de 40% do FGTS.
O município determinou prazo de 48 horas para que o IPSE apresentasse documentação detalhando pagamento das verbas rescisórias, relação dos desligamentos realizados, comprovantes de recolhimentos previdenciários e depósitos do FGTS, além da quitação de direitos trabalhistas dos colaboradores afetados pelo encerramento do contrato. Não há informações se o prazo foi cumprido.
A Prefeitura ainda advertiu que, em caso de ausência de resposta satisfatória ou confirmação de práticas irregulares, poderá suspender pagamentos pendentes e reter valores para garantir o pagamento direto das verbas trabalhistas aos funcionários.
0 Comentários