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A solicitação foi encaminhada ao Ministério Público por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que solicitou a avaliação da Procuradoria-Geral da República com base em laudos médicos recentes do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papuda, em Brasília, e está internado há mais de uma semana em um hospital particular para tratar um quadro de pneumonia. A defesa argumenta que o estado de saúde justifica a mudança no regime de cumprimento da pena.
Nos últimos meses, pedidos semelhantes já haviam sido negados pelo STF. Em decisões anteriores, o entendimento era de que a estrutura médica disponível no sistema prisional do Distrito Federal seria suficiente para acompanhar o quadro clínico do ex-presidente.
Recentemente, Moraes determinou que a análise do caso deveria considerar uma perícia médica oficial, o que abriu espaço para uma nova avaliação. Apesar da manifestação favorável da PGR, a decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar ainda será tomada pelo ministro.
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