TRF4 condena Bolsonaro e União a pagar R$ 1 milhão cada por falas racistas

Foto: Ton Molina | STF

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta terça-feira (16), por unanimidade, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos em razão de comentários racistas proferidos durante o mandato, em 2021.

Pela mesma decisão, a União também deverá arcar com R$ 1 milhão, já que os desembargadores entenderam que as falas tiveram peso institucional por terem sido feitas enquanto ele ocupava a Presidência da República.

Segundo o relator, desembargador Rogério Fraveto, Bolsonaro utilizou o chamado “racismo recreativo”, isto é, tentou mascarar o caráter discriminatório das declarações sob a forma de humor. “Trata-se de comportamento que tem origem na escravidão, perpetuando um processo de desumanização das pessoas escravizadas, posto em prática para justificar a coisificação de seres humanos”, afirmou.

A decisão de segunda instância atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), autores da ação civil pública. Ambos defendiam indenização de R$ 5 milhões, valor considerado excessivo pela turma. A condenação é de caráter civil, sem implicações criminais, e ainda cabe recurso.

Falas em questão

Os comentários que motivaram a condenação ocorreram entre maio e julho de 2021, alguns durante as interações de Bolsonaro com apoiadores no cercado em frente ao Palácio da Alvorada e outros em suas transmissões ao vivo. Em uma dessas ocasiões, ele disse que o cabelo de uma pessoa negra parecia um “criatório de baratas”. Em outra, afirmou que um apoiador negro não poderia tomar ivermectina, “pois mataria todos os piolhos”.

Para o MPF, as falas configuram discriminação racial e não podem ser tratadas como simples brincadeiras. A procuradora que atuou no caso destacou que o cabelo é um dos principais marcadores da identidade negra e alvo recorrente de estigmas racistas.

Defesa

A advogada Karina Kufa, que representa Bolsonaro, alegou que os comentários foram “jocosos” e não tiveram caráter racista, por se referirem ao comprimento do cabelo do apoiador, que não teria se sentido ofendido. Ela sustentou ainda que as falas não atingiram toda a população negra brasileira.