Moraes nega ampliação de prazo para defesa de Braga Netto em denúncia sobre trama golpista

 

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o pedido da defesa do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para estender o prazo de resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista.

Os advogados de Braga Netto já haviam solicitado a prorrogação, mas o pedido foi negado. Diante disso, recorreram da decisão, mas Moraes manteve sua posição, determinando que a equipe do ex-ministro apresente a defesa até esta sexta-feira (7).

A defesa também argumentou que não teve acesso a todos os documentos necessários para elaborar a resposta. No entanto, Moraes afirmou que os advogados já possuem “o amplo acesso aos elementos de prova já documentados, inclusive aos elementos de prova mencionados na denúncia”.

O ministro encaminhou o caso para manifestação da PGR, que terá até cinco dias para se posicionar.

Situação semelhante ocorreu com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado. Os advogados pediram um prazo de 83 dias para responder à acusação, o mesmo tempo que a Procuradoria utilizou para elaborar a denúncia.

Moraes, no entanto, negou o pedido e solicitou manifestação da PGR, que apoiou a decisão sob o argumento de inexistência de “previsão legal” para a ampliação do prazo.

Bolsonaro tem até a noite desta quinta-feira (6) para apresentar sua defesa. A expectativa é que ele faça isso após retornar a Brasília no fim do dia.