Foto: reprodução
O vereador de Santo Antônio de Jesus Uberdan Cardoso (PT) apontou possíveis irregularidades na compra de mobiliário escolar por parte da prefeitura municipal, através da Secretaria de Educação. Para efetivar a compra, o município aderiu a uma Ata já utilizada pelo município de Maceió, no estado de Alagoas, no valor de R$7.713, 160 (sete milhões, setecentos e treze mil, cento e sessenta reais), a adesão não é ilegal, no entanto, o vereador questiona alguns pontos da adesão.
“Quando a secretaria pediu para aderir [a Ata], em 6 de outubro de 2021, ela envia um ofício a controladoria geral do município, e controladora Soneone Machado, indicou nove pontos contrários a esta adesão, tipo assim ‘não vá que é fria’. São nove itens contrários”, iniciou o vereador.
“No ponto 5.3 ela [a controladora municipal] pergunta: ‘Qual o ponto de ganho, de eficiência para o município? Qual a viabilidade? Qual é a economicidade? O município vai economizar quanto aderindo esta Ata?'”, contou o petista em contato com a redação do Blog do Valente.
Algumas compras, apresentam valores muito a cima dos oferecidos por empresas do próprio município, segundo Uberdan. Na compra, Santo Antônio de Jesus, teria pago cerca de R$2.000(dois mil reais) em uma conjunto de mesas, quando em Santo Antônio de Jesus, o produto custa cerca de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais), além deste conjunto, outros itens também, segundo o vereador, apresentam valores discrepantes, entre o valor cobrado no município e as opções que a Ata da secretaria traz.
Parecer para compra foi dado por empresa de advogados
Segundo Uberdan, ao receber o ofício a Secretaria de Educação chegou a fazer uma pesquisa de preços com a intenção de atender aos questionamento da controladoria, mas com valores gerais, não levando em consideração empesas da cidade, que teoricamente apresentam valores menores do que os trazidos na Ata.
“A ideia é cria uma “pseudolegalizadade”, para dizer a controladoria ‘tá ok, viu. A gente fez o que você sugeriu’. Ao invés da procuradoria do município para analisar, a secretaria de Educação enviou o escritório de advocacia Fragoso Modesto de Cerqueira. Como o município tem três procuradores concursados e a secretária de Educação pega um processo que a controladoria disse que tem nove pontos de observação, e ao invés da procuradoria dá o parecer, quem dá é um escritório de advocacia que presta assessoria ao município?”, argumentou.
O que o vereador questiona pé por que as compras foram feitas em locais onde os preços eram maiores, se por exemplo, o conjunto de mesas também tem no município. Uma denúncia foi feita no Ministério Público para apurações. O Blog do Valente está a disposição da Secretaria de Educação para possíveis esclarecimentos.
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