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STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada Flordelis


Por unanimidade, nesta terça-feira (26),  o Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em 2019. A defesa tinha entrado com o com pedido de habeas corpus para que ela respondesse em liberdade.


A prisão de Flordelis foi decretada em agosto de 2021, após a Câmara cassar o mandato dela por 437 votos a favor e 7 contra. Ela ainda não foi a juri popular e ainda não há condenação contra ela. O julgamento do caso está para maio, no dia 9. 

Segundo informações do site R7, a Justiça de primeiro grau decidiu pela prisão preventiva para evitar a fuga da suspeita.

O advogado de defesa da deputada, Rodrigo Faucz, alegou, durante o julgamento do habeas corpus, que a cliente sofre com ilegalidades no processo. 

O ministro relator, Antonio Saldanha, afirmou que "a decisão da primeira instância sem oitiva prévia da defesa se deu em ato da eficiência da medida. Tendo em vista que a ré sequer foi localizada no endereço apontado. Isso sem falar nos incontáveis descumprimentos de medidas diversas à prisão e condutas intimidatórias sobre as testemunhas. A urgência e o perigo da ineficácia da medida se mostra evidente, pois a medida visa assegurar a aplicação da lei penal sob o risco de fuga da investigada. Não há como se exigir que a defesa fosse ouvida previamente".

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