Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado no domingo (17.abr.2016) como mostram todas as previsões dentro do Congresso, o Brasil vai conviver por vários dias com um vácuo de poder.
Em 1992, o Senado resolveu o assunto 2 dias depois de Fernando Collor ter sido impedido pela Câmara, em 29.set daquele ano. No dia 1.out.1992, os senadores ratificaram a decisão dos deputados. Collor saiu do Planalto em 2.out.1992 e assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco.
Agora, haverá um hiato de cerca de 20 dias entre a decisão da Câmara e a do Senado.
Apesar de existirem muitas especulações a respeito, o Blog apurou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai rejeitar as pressões para acelerar o trâmite do impeachment. “Os prazos serão todos respeitados”, tem repetido o peemedebista.
No Senado, é necessário criar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do impeachment. Os líderes partidários têm de indicar os nomes e o colegiado precisa tomar posse escolhendo um presidente e um relator.
Em seguida, essa comissão do impeachment no Senado tem 10 dias úteis de prazo para trabalhar e produzir um relatório. Na semana que vem há o feriado de 21 de abril na 5ª feira.
Tudo considerado, não é impossível que o plenário do Senado receba o relatório sobre o impeachment apenas no final da primeira semana de maio.
PAÍS SEM GOVERNO
Caso se confirme a aprovação do impeachment no domingo (17.abr), o Palácio do Planalto passará a ter uma presidente da República “metade impedida”. Dilma Rousseff ficará aguardando a decisão do Senado.
Ao mesmo tempo, o vice-presidente não terá liberdade total para montar a sua eventual equipe de governo.
O problema é que a administração pública terá de continuar a funcionar. Há várias decisões a serem tomadas.
Por exemplo, na semana que vem, na 4ª feira (20.abr), o STF decide se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Se a resposta for afirmativa, ninguém no Planalto sabe se a nomeação será mantida por Dilma Rousseff.
Outra dúvida: a presidente tem viagem marcada para os Estados Unidos na 6ª feira (22.abr.2016). Sua presença é esperada na cerimônia de assinatura do chamado Acordo de Paris, que trata de medidas contra o aquecimento global. Ocorre que se Dilma viajar, quem assume interinamente o Planalto é Michel Temer –no momento, descrito como “golpista” ou “chefe do golpe” pelo governo.
PAÍS COM GOVERNO INTERINO
Mesmo após o desfecho do impeachment no Senado, com o eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer assume o Palácio do Planalto de forma interina.
Há um prazo de até 180 dias para que a presidente seja julgada pelos senadores, sob o comando do presidente do Supremo. A petista tem uma redução de 50% no salário, mas fica morando no Palácio da Alvorada –pois estará afastada da função, não do cargo.
Se o afastamento se der em 10 de maio, os senadores terão seis meses para julgar a petista –ou seja, até o início de novembro.
Com Fernando Collor, em 1992, o Senado gastou 3 meses para finalizar o julgamento. Tratava-se de um presidente muito fragilizado politicamente, mas que resistiu muito até o caso ser concluído.
Dilma Rousseff tem expressado o desejo de lutar “até o último minuto”. A defesa da presidente fará o que for possível para usar ao máximo os cerca de 6 meses de prazo para o julgamento no Senado.
Nesse período, o Brasil terá uma presidente afastada, sem poder, e um vice-presidente exercendo interinamente o cargo de presidente, também sem poder absoluto.
*Uol
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