 |
| Foto: Ton Molina/STF |
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de prisão domiciliar, contestando conclusões de laudo elaborado por peritos da Polícia Federal (PF). Os advogados sustentam que o estado de saúde do ex-mandatário exige tratamento diferenciado e monitoramento contínuo fora do ambiente prisional.
O pedido ocorre após a divulgação de um relatório médico que reconhece a existência de comorbidades, mas não recomenda, neste momento, internação hospitalar. Para a equipe jurídica, o documento confirma a condição clínica delicada e reforça a necessidade de cumprimento da pena em regime domiciliar por razões humanitárias.
Argumentos da defesa
Entre os pontos apresentados ao STF, a defesa destaca histórico de cirurgias, doenças crônicas e episódios recentes que, segundo os advogados, aumentariam o risco de agravamento do quadro de saúde dentro do sistema penitenciário. A solicitação prevê eventual uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, caso o benefício seja concedido.
O caso está sob análise do ministro relator no Supremo, que poderá solicitar novas informações médicas, ouvir a Procuradoria-Geral da República ou decidir diretamente sobre o pedido.
Contexto jurídico
A prisão domiciliar é prevista na legislação brasileira em situações específicas, especialmente quando há comprovação de condição de saúde grave que não possa ser adequadamente tratada no sistema prisional. A avaliação técnica e a fundamentação jurídica serão determinantes para a decisão do STF.
O tema mantém elevada repercussão política e institucional, uma vez que envolve um ex-presidente da República e tramita na mais alta Corte do país.
0 Comentários