A população de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano, conta nesta terça-feira (18) com uma edição da Caravana dos Direitos Humanos, que funciona das 9h às 16h no Núcleo Territorial de Educação (NTE). A ação reúne diversos órgãos estaduais e oferece serviços gratuitos, incluindo a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participa da iniciativa desde segunda-feira (17) e presta atendimento voltado à regularização documental. Moradores podem solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de realizar exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade, formalizar acordos alimentícios e receber orientações jurídicas e sociais.
A programação reúne ainda serviços como vacinação, emissão do Passe Livre, atendimento médico e odontológico, apoio psicológico e renegociação de dívidas. Mulheres também terão acesso a atendimento especializado, incluindo suporte jurídico e social.
O Tribunal de Justiça da Bahia estará no local com consultas processuais e orientação jurídica. Já o Procon atenderá casos de cobranças indevidas, produtos com defeito, ofertas descumpridas e negociações de dívidas. A Secretaria de Relações Institucionais fará o cadastro para o ID Jovem.
A Caravana é promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com o MP-BA, por meio dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania.
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