O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) que o ex-deputado federal Daniel Silveira tenha saídas temporárias para realizar tratamento de saúde. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica durante os deslocamentos para as sessões de fisioterapia.
Silveira passou por uma cirurgia no joelho em julho, devido a dores e instabilidade provocadas por uma lesão esportiva sofrida há cerca de cinco anos. A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa, já que a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), em Magé (RJ), onde ele cumpre pena, não possui estrutura adequada para o tratamento.
Na segunda-feira (4), o ministro Luiz Fux havia negado um pedido apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para converter o regime semiaberto em prisão domiciliar com a justificativa médica.
O advogado Paulo Faria afirmou nas redes sociais que Silveira está “sendo torturado por Alexandre de Moraes” e destacou que o ex-parlamentar precisa de duas sessões de fisioterapia por dia, o que exige viagens diárias de 170 quilômetros, com duração de cinco horas, prejudicando sua recuperação.
Silveira cumpre pena desde abril de 2022, quando foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e por coação no curso do processo.
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