A comissão do Senado que discute a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia no Brasil. O texto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), agora será submetido à votação no plenário da Casa, marcada para a próxima terça-feira (10).
Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tivesse a intenção de colocar o projeto em votação ainda nesta quinta-feira, líderes partidários informaram que não havia consenso suficiente para prosseguir com a aprovação imediata.
O projeto chegou a ser incluído na pauta, mas enfrentou resistência de alguns senadores, que destacaram a baixa presença de parlamentares e o curto tempo para analisar o texto, que foi aprovado minutos antes na comissão.
Sem acordo, o plenário aprovou apenas o requerimento de urgência para a discussão do projeto. Tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltaram que a regulação da inteligência artificial é uma das prioridades do Congresso neste ano.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Caso não sofra alterações na Câmara, será enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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