O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido pela PolĂcia Federal no dia 8 de fevereiro.
“As diligĂŞncias estĂŁo em curso, razĂŁo pela qual ĂŠ absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situaçþes absolutamente anĂĄlogas”, assinalou o ministro, segundo o site da CNN.
A decisĂŁo do ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da RepĂşblica (PGR).
“NĂŁo se tem notĂcia de evento que torne superĂĄvel a decisĂŁo que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questĂŁo se prende justamente a prevenir que o sujeito Ă providĂŞncia saia do paĂs, ante o perigo para o desenvolvimento das investigaçþes criminais e eventual aplicação da lei penal”, afirmou o procurador-geral Paulo Gonet.
Os advogados pediram que o passaporte do ex-presidente fosse devolvido para que Bolsonaro pudesse viajar para Israel entre os dias 12 e 18 de maio. O convite foi feito, de acordo com a defesa, pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Esta Ê a segunda vez que o ministro nega a devolução do passaporte ao ex-presidente. Em fevereiro, a defesa de Bolsonaro jå havia recorrido da decisão do ministro que resultou na apreensão do passaporte.
Na ĂŠpoca, os advogados alegaram falta de fundamento tĂŠcnico.
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