
A Procuradoria-Geral da RepĂşblica (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) mais 150 pessoas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro em BrasĂlia.
Dos denunciados, 16 sĂŁo acusados de serem executores do vandalismo Ă s sedes dos TrĂŞs Poderes, e 134 sĂŁo considerados incitadores dos crimes.
Ao todo, a PGR jĂĄ denunciou 1.187 pessoas. O trabalho ĂŠ desenvolvido pelo Grupo EstratĂŠgico contra os Atos AntidemocrĂĄticos.
Os dois grupos de denunciados nesta segunda devem responder por crimes diferentes, segundo o ĂłrgĂŁo.
No caso dos acusados de executarem os crimes, os 16 foram presos em flagrante dentro do PalĂĄcio do Planalto. Depois de audiĂŞncia de custĂłdia, tiveram as prisĂľes substituĂdas por medidas cautelares, como a obrigação de usar tornozeleira eletrĂ´nica e a proibição de deixar o paĂs.
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite as denúncias, eles responderão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democråtico de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União, alÊm de deterioração de patrimônio tombado.
Jå os outros 134 denunciados deverão responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
Eles foram presos em flagrante em 9 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do ExĂŠrcito. Todos tambĂŠm foram liberados depois de audiĂŞncia de custĂłdia e tĂŞm de cumprir as medidas cautelares.
Segundo a PGR afirmou em comunicado, o ĂłrgĂŁo “segue o que prevĂŞ o CĂłdigo de Processo Penal (art.41), verificando as provas reunidas contra cada denunciado, alĂŠm de respeitar a garantia da ampla defesa e do contraditĂłrio, nos termos do artigo LV, da Constituição Federal, de modo a equilibrar esses princĂpios com a eficiĂŞncia na persecução penal”.
Fonte: CNN Brasil
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