A bancada do PSOL na Câmara protocolou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o bloqueio de recursos das universidades federais feito por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano.
Os parlamentares justificam que o novo contingenciamento vai comprometer o funcionamento das unidades de Ensino Superior da rede federal. O cenário das instituições é visto como grave e a medida acarreta em riscos com o de não pagamento de funcionários.
O decreto de Bolsonaro dispõe sobre a programação orçamentária e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022, com contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC).
Agência Brasil
0 Comentários