O vereador Chico Alencar (PSOL), relator das denúncias de assédio sexual, moral e estupro contra o vereador Gabriel Monteiro (PL), pediu a cassação do colega de Parlamento na tarde desta terça-feira, 2. O relatório final com as conclusões sobre o caso foi entregue ao Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio após três meses de apurações.
“Diante das provas restou fartamente demonstrado que o vereador Gabriel Monteiro praticou (ou ordenou que se praticasse a seu mando) atos deploráveis e inteiramente incompatíveis com o decoro que se espera de um vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro”, concluiu Chico Alencar.
Alencar destacou ainda que os atos de Monteiro são incompatíveis com o decoro parlamentar e “tiveram o condão de atingir a própria essência do Poder Legislativo ao qual pertence”: “Todas essas posturas malferindo a imagem, a honra e a reputação desta Câmara Municipal e contribuindo para a antidemocrática negação da Política”.
A partir de quarta-feira, 3, começa a contar o prazo de cinco dias úteis para que o vereador apresente as alegações finais. No dia 10, quando termina o prazo da defesa, o Conselho de Ética terá até cinco dias úteis para aprovar, ou não, o parecer de Alencar. A previsão é de que o caso vá ao plenário da Câmara do Rio no dia 16 de agosto.
O relator descreve sete motivos para a cassação de Gabriel Monteiro, entre eles a filmagem e armazenamento de um vídeo de sexo com adolescente de 15 anos de idade, a “exposição vexatória” de crianças, por vídeos manipulados para enriquecimento e promoção pessoal, a perseguição a vereadores “com a finalidade de retaliação” e quatro denúncias de estupro.
Alencar cita ainda a exposição, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua, assédio moral e sexual contra assessores do mandato e a utilização de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada – fato que constitui, em tese, o crime de peculato.
“Nesse quadro, concluímos que não teria condições de pensar em outra medida, dado a gravidade do caso”, afirmou Alencar durante entrevista coletiva na Câmara do Rio.
Doze testemunhas foram ouvidas na primeira fase do processo – oito pela acusação e quatro pela defesa. “O relatório é fruto de um trabalho coletivo, de oitiva de testemunhas do representado, foram 8, e do conselho, foram 4, que somaram mais de 1000 páginas de transcrição (…) O pareceu conclui pela prática de condutas inapropriadas e recomenda pela pena da perda de mandato do parlamentar.”
Ações e investigações em andamento
De acordo com o relator, Monteiro é alvo de ao menos 19 ações cíveis e 3 ações criminais, com imputações de danos morais, calúnia, difamação, injúria, lesão corporal e crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e Adolescente e por assédio sexual e importunação sexual. O relatório foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira.
Segundo Alencar, os ataques ganham força após links de postagens dele circularem em grupo de WhatsApp e Telegram de apoiadores do ex-PM: “A ‘blitz’ tosca funciona assim: jogam o link da minha postagem num grupo de zap ou telegram e atiçam seus devotos pra fazer os ataques, com duas munições primárias: exaltação da figura heroica do vereador youtuber e execração do relator: ‘cuidado, Beira Mar te pega’, ‘lixo’, ‘leproso’, ‘bosta’, ‘vagabundo’, ‘pilantra’, ‘vai dar o c*’, ‘cabelo de Bombril’, ‘gagá’… E por aí, sempre descendo o nível, vai”.
“Eu recebi qualificativos inéditos em toda a minha vida, graves que estamos encaminhando para a Delegacia de Crimes Virtuais. Não há constrangimento ou pressão de colegas ou líderes partidários”, afirmou Alencar.
*Correio
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