RecĂŠm-empossada, a nova prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone (PP), jĂĄ adotou uma postura comum na velha polĂtica: a nomeação de parentes. A gestora nomeou um sobrinho, Hemerson Oliveira di Labio, como secretĂĄrio de SaĂşde, uma nora, Danielle Batista Ferreira Agostinone, como secretĂĄria de Governo, e um terceiro parente, Vitor Romeu Agostinone, para a chefia de DivisĂŁo de Estradas e Rodagens, ĂłrgĂŁo ligado Ă Secretaria Municipal de Infraestrutura.
As nomeaçþes, cujo vĂnculo foi divulgado pelo Blog do Marcos Frahm, constam no DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio (DOM) dessa terça-feira (5), junto a outros decretos.
O Bahia NotĂcias pediu uma entrevista com a gestora, mas a assessoria da prefeitura relatou que ela ainda nĂŁo teve condiçþes de atender ao portal. Eles adiantam, no entanto, que Danielle e Romeu Agostinone jĂĄ faziam parte da gestĂŁo anterior e, como se tratam de cargos do primeiro escalĂŁo com qualificação tĂŠcnica para as respectivas ĂĄreas, nĂŁo hĂĄ impedimento legal.
O entendimento ĂŠ correto. A 13ÂŞ SĂşmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o nepotismo proibindo a contratação de parentes de atĂŠ terceiro grau em cargos de confiança, nas trĂŞs esferas dos trĂŞs poderes, exclui os cargos de carĂĄter polĂtico. Ă o caso dos postos de secretĂĄrio ou secretĂĄria municipal.
Fonte: BN
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