O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para feirantes referente ao ano de 2021 foi emitido e está sendo entregue pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (PMSAJ) aos comerciantes. O tributo, de valor acessível, contribui para a manutenção básica da feira livre.
Esta é uma ação da secretaria de Agricultura e Abastecimento em parceria com a secretaria da Fazenda, que viabiliza a emissão do tributo para os comerciantes sobre todos os meses do ano corrente. O serviço não era realizado nos últimos anos, fator que prejudicou a arrecadação do município e também a manutenção do espaço de comercialização.
Em diálogo com os feirantes foi ressaltada a dificuldade para o deslocamento até secretaria municipal da Fazenda, o que inviabilizava o recolhimento do DAM que já se trata de um valor simbólico. Diante disso, a secretaria de Agricultura e Abastecimento assumiu a função e está entregando pessoalmente aos comerciantes da feira.
Ascom PMSAJ
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