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S. A. de Jesus: Prefeitura define ocupantes dos quiosques da Praça Padre Mateus; confira

 


Imagem aérea da cidade de Santo Antônio e Jesus / Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Santo Antonio de Jesus, Humberto Leite havia afirmado em sua época a frente da gestão, que os ocupantes das barracas localizadas na Praça Padre Mateus, centro da cidade, deveriam ser retirados para reforma do local e retornariam assim que concluída.


Entretanto, a legislação estabelece que o espaço público somente poderia ser ocupado a partir de processo licitatório, nesse momento o Ministério Público entrou com uma ação impedindo a reabertura dos quiosques sem a realização das licitações.



A situação foi judicializada e passados três anos os quiosques instalados no local ainda não estavam sendo utilizados para o comércio (veja aqui).


E após mais um ano, foi publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (19), indicando que no dia 14 de novembro houve um julgamento da Chamada Pública 003/2020 que visava a inscrição e seleção de pessoas físicas ou jurídicas para permissão de uso dos quiosques. A comissão do pregão presencial, na presença de seus interessados realizou a abertura dos envelopes e do total, dez concorrentes foram desclassificados, a maioria por não ter entregue a documentação descrita no edital.


Doze foram classificados para exploração dos quiosques somente para comércio de objetos, alimentos e bebidas não alcoólicas, são eles e a numeração de seus pontos respectivamente:


Erivaldo Santos Barbosa

Rancisco Silva Sampaio

Jose Carlos Ribeiro Santos

Ismenia Costa Barreto

Paulo Sergio Gomes

Ademir Cunha Rodrigues

Valdeci De Almeida Dos Santos

Antônio De Jesus

Paulo Sales Dos Santos

Noemário Ferreira De Souza

Osvaldo De Jesus Soares

Bartolomeu Sampaio Silva

Clique aqui e acesse a publicação no Diário Oficial do Município.


Redação Voz da Bahia


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