Juiz manda soltar mais de 450 presos no Piauí por causa do coronavírus
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| Penitenciária Major César (Foto: Divulgação/Reprodução) |
O juiz José Vidal de Freitas de Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, determino, nesta sexta-feira (20), que todos os presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no Piauí, cumpram prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, até o dia 31 de maio. A medida tem como objetivo evitar a propagação do coronavírus.
A decisão do magistrado vale para presos: da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, Penitenciária Feminina de Teresina, Unidade de Apoio ao Semiaberto, Penitenciária José Ribamar Leite, Penitenciária Irmão Guido e Unidade de Apoio Prisional.
Para ter direito ao benefício, os apenados não podem estar em prisão provisória por outro crime, ou regressão cautelar para o regime fechado e não possuir mandado de prisão em aberto, nas condições registradas no Termo de Ciência e Compromisso de Prisão Domiciliar Excepcional e Temporária.
O juiz deu dez dias para a Administração Penitenciária providenciar a inclusão dos apenados no regime de prisão domiciliar.
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