Por: Folhapress |
Diante de senadores para explicar a troca de mensagens vazadas com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato, o ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou que sempre agiu conforme a lei, tratou como naturais conversas entre juĂzes, promotores e advogados e disse nĂŁo poder garantir a veracidade dos diĂĄlogos divulgados pelo site The Intercept Brasil.
Nesta quarta (19), desde às 9h, Moro presta esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na sessão, afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as instituiçþes e que tem como objetivo anular condenaçþes por corrupção.
"O que posso assegurar Ê que, na condução dos trabalhos de juiz no âmbito da Operação Lava Jato, sempre agi conforme a lei", disse o ex-juiz.
RESUMO DOS VAZAMENTOS EM 3 PONTOS
1. Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam troca de colaboração entre Moro, então juiz, e Deltan, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
2. Segundo a lei, o juiz nĂŁo pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo.
3. Vazamento pode levar à anulação de condenaçþes proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula.
A sessão tem sido marcada por embates com senadores do PT, que questionam as açþes do ministro diante da força-tarefa da Lava Jato. "Estou absolutamente tranquilo em relação à conduta que realizei como juiz. Houve aplicação imparcial da lei em casos graves de corrupção e lavagem de dinheiro."
Moro se ofereceu para ir à CCJ para esfriar o trabalho de coleta de assinaturas para a criação de uma CPI para investigå-lo. Começou dizendo não ter nada a esconder e que gostaria de fazer esclarecimentos "em cima do sensacionalismo que tem sido criado".
Logo de inĂcio, focou a defesa Lava Jato. "Se falou muito em conluio. Aqui um indicativo de que nĂŁo houve conluio nenhum", afirmou, ao citar embates com a Procuradoria. "Ă normal no Brasil esses contatos entre juiz, advogado e MinistĂŠrio PĂşblico ou policiais. O que tem que ser avaliado ĂŠ o conteĂşdo destes contatos."
Nas conversas publicadas pelo site, Moro sugere ao MinistÊrio Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operaçþes, då conselhos e pistas, antecipa ao menos uma decisão judicial e propþe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa de Lula.
Segundo a legislação, ĂŠ papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. JuĂzes que estĂŁo de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso ĂŠ enviado para outro magistrado.
As conversas entre Moro e a Lava Jato tambĂŠm provocaram reação no STF. Na semana que vem, dia 25 (terça-feira), um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do trĂplex em GuarujĂĄ (SP), que levou o petista Ă prisĂŁo em abril do ano passado, serĂĄ analisado pela Segundo Turma da corte.
ApĂłs ser anunciado como um dos principais nomes do novo governo, o ex-juiz acumulou derrotas em menos de seis meses mandato. Sob desgaste devido Ă divulgação de mensagens do perĂodo da Lava Jato, ainda teve que aguardar a cautela de Bolsonaro em defendĂŞ-lo abertamente.
O presidente chegou a manter silêncio por três dias e, no último såbado (15), embora tenha defendido o legado de Moro, afirmou que não existe confiança 100%. "Meu pai dizia para mim: Confie 100% só em mim e minha mãe", disse Bolsonaro.
Na audiĂŞncia no Senado, Moro deu detalhes do ataque hacker de que foi vĂtima hĂĄ algumas semanas.
Afirmou que, em 4 de junho, por volta das 18h, seu prĂłprio nĂşmero o telefonou trĂŞs vezes. Segundo a PolĂcia Federal, os invasores nĂŁo roubaram dados do aparelho do ministro —apenas o procurador Deltan Dallagnol teve informaçþes captadas durante o ataque que sofreu.
Moro afirmou ainda que deixou de usar o Telegram, de onde as mensagens vazadas foram extraĂdas, em 2017, quando houve notĂcias de ataques hackers nas eleiçþes dos Estados Unidos e ele começou a desconfiar da segurança do aplicativo, que tem origem russa.
O pacote de diålogos que veio à tona inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018. As mensagens, segundo o site, foram entregues à reportagem por fonte anônima.
No Senado, Moro falou que houve interação de seu número com uma apresentadora de TV do Paranå.
"Chamamos a PF, no mesmo dia, a PF examinou meu aparelho celular. Entreguei meu celular Ă polĂcia para fazer exame. NĂŁo tenho nenhum receio em relação ao que tem dentro daquele aparelho", disse Moro, reforçando haver autonomia na investigação da PolĂcia Federal.
O ministro afirmou acreditar ser alvo da atuação de um grupo criminoso, pois "quem faz isso não Ê um adolescente com espinha na frente do computador".
Moro tambĂŠm fez crĂticas ao site The Intercept Brasil, que tem divulgado as mensagens desde 9 de junho. Disse haver "sensacionalismo" e "exacerbação do conteĂşdo" e afirmou nĂŁo ter sido procurado pelo site.
Tido como superministro e alçado ao papel de super-herĂłi em manifestaçþes pelo paĂs, o ex-juiz afirmou que o paĂs nĂŁo precisa de herĂłis, mas de instituiçþes fortes, e negou que tenha atuado politicamente na Lava Jato.
"Nunca atuei nestes processos movido por questĂŁo ideolĂłgica ou polĂtico-partidĂĄria. O fato de ter emitido sentenças a agentes polĂticos me trouxe dissabores, me trouxe pesos. Sou constantemente atacado hĂĄ quatro, cinco anos, por ter cumprido meu dever", afirmou.
Ao longo de seu depoimento, Moro repetiu diversas vezes nĂŁo poder confirmar a veracidade das mensagens, mas relativizou algumas delas, como a que cita o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro disse nĂŁo ver problema na mensagem "in Fux we trust" (em Fux confiamos).
"Posso ter mandado. Qual o problema de uma mensagem assim? Eu confio no Supremo, confio na instituição", afirmou.
No inĂcio da audiĂŞncia, Moro afirmou que "ainda que tenha alguma coisa verdadeira, essas mensagens podem ser total ou parcialmente alteradas para caracterizar uma situação de escândalo".
O ministro foi alvo de provocaçþes, como quando o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse, ironicamente, que era exigir demais que Moro se lembrasse das conversas. "Não exijam muito da memória do ministro. Ele tem pÊssima memória."
Moro tambĂŠm reagiu com rispidez em alguns momentos. Ao ser indagado pela segunda vez pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) se autorizaria que o Telegram divulgasse as mensagens, afirmou que o parlamentar "deveria se informar melhor".
Mas houve espaço para brincadeira. "Hoje não tenho controle do meu Telegram, estå lå com o hacker", disse sorrindo ao responder o senador Marcos RogÊrio (DEM-RO). Ao comentar as mensagens, o senador disse que "se houve excessos, vocês são seres humanos e podem cometer erros, sim".
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