Bolsonaro assina MP que retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos
Foto: Aaron Tam/AFP
A Medida ProvisĂłria de nÂş 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1Âş/1), retirou a população LGBT da lista de polĂticas e diretrizes destinadas Ă promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministĂŠrios, incluindo o novo MinistĂŠrio da Mulher, da FamĂlia e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edição foi publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo nesta terça-feira. Entre as polĂticas e diretrizes destinadas Ă promoção dos direitos humanos estĂŁo incluĂdos explicitamente as "mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiĂŞncia, população negra, minorias ĂŠtnicas e sociais e Ăndios". As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de MinistĂŠrios e Secretarias Especiais da PresidĂŞncia, foram excluĂdas. Na estrutura do novo ministĂŠrio existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de PolĂticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de PolĂticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiĂŞncia e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. (Correio Braziliense)
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