TCM rebate advogado e defende inclusão de João Henrique em lista de contas desaprovadas
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| Foto: Bahia Notícias |
O advogado do ex-prefeito de Salvador João Henrique, Neomar Filho, afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia cometeu "equívoco" ao incluir o nome candidato na lista de gestores com contas desaprovadas. A relação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (15). O TCM, no entanto, defende que a lista está correta e que não tem conhecimento de medidas que mudem a situação do candidato quanto às contas dos exercícios administrativos de 2010, 2011 e 2012.
De acordo com Neomar, a Justiça suspendeu as rejeições das contas em 2016 quando João Henrique concorreu ao cargo de vereador de Salvador. O advogado acredita que pelo fato de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia ter deferido a candidatura em 2016 o mesmo deve acontecer nas eleições de outubro.
O TCM informou ter sido comunicado pela Justiça Estadual sobre a concessão de medida liminar para a suspensão do julgamento, pela corte de contas, do pedido de reconsideração apresentado por João Henrique, relativo às contas do exercício administrativo de 2009 da Prefeitura de Salvador. “Esta medida liminar, inclusive, já foi superada. Quanto às contas dos exercícios administrativos de 2010, 2011 e 2012, o TCM não foi comunicado de quaisquer medidas judiciais que imponham a suspensão dos pareceres emitidos pela corte”, afirmou o órgão em nota.
(BN)
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