A partir de solicitação da Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público (MP) convocou uma reunião nesta manhã de quinta-feira (30) para tratar do assunto de animais soltos nas margens das rodovias estaduais e federais. De acordo com o promotor Dr. Julimar Barreto em entrevista ao repórter Itajaí Júnior, essa reunião foi convocada para tentar alinhar ações para impedir que animais fiquem soltos favorecendo a ocorrência de acidentes, onde foram reunidos a Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e traçaram metas para tentar solucionar esse problema. Com relação a animais pequenos, conforme Barreto, o MP já ingressou com uma ação para que o município construa o Centro de Zoonoses ou dê suporte a ONG Amo Animais para minorar esse problema. “Nesta reunião ficou definido que faremos um Termo de Cooperação Técnica entre todas as instituições para que a partir disso possamos atuar com firmeza contra esses infratores que largam os animais em via pública, podendo ser configurado como contravenção penal, e se houver um acidente com vítima, o responsável responderá até por homicídio ou lesão corporal, além da indenização cível”, frisou. As fiscalizações iniciarão no começo do mês de maio e ainda em abril será feito outra reunião para alinhar os termos finais dessa Cooperação Técnica.
Redação Voz da Bahia
0 Comentários