Pequenas aeronaves geralmente utilizadas para fins comerciais, recreativos e outras finalidades, os drones não podem ser operados por qualquer pessoa. São necessárias licenças da agências Nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Telecomunicações (Anatel), e cada voo precisa antes ser autorizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea). O tema foi abordado pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Grear) em palestra para profissionais da imprensa e do audiovisual. A ação visa reduzir o risco de acidentes com drones, o que geralmente aumenta com a concentração de pessoas durante o Carnaval. A infração das regras para a utilização do aparelho pode configurar crime, fiscalizado pela PM. O comandante do Graer, tenente-coronel Carlos Renato Lima, contou que, no último dia 15, os policiais estavam sobrevoando a Lavagem do Bonfim quando se depararam com umd rone nas proximidades do helicóptero. "Isso foi um risco real e, desde então, nós decidimos fazer este trabalho de conscientização. Havendo voos clandestinos ou ilegais, prejudicando a segurança da população, entra a Polícia Militar", ressaltou Lima. De acordo com o comandante do Centro Integrdo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), major Wagner Baroni, os aparelhos leves que não voam a grandes alturas conseguem a autorização com a Cedea em até 45 minutos. "Se for para uso recreativo, será tratada como aeromodelismo e fica subordinada à portaria 207 da Anac. Se for para uso comercial, estará subordinada a regras diferenciadas. Os operadores precisam ter as autorizações e obedecer regras, como manter 30 metros de distância de carros, pessoas e construções, e não nvadir espaço reservado para navegação aérea e para serviços de emergência", explicou o comandante. Os drones, de acordo com o fiscal da Anatel, Gilmar Ferreira, geralmente não exige licença. No entanto, a certificação da Anatel é necessária para não haver descontrole e evitar que as aeronaves invadam outras frequêncis utilizadas para a comunicação, o que pode provocar interferências.
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