Advogado, deputado estadual e federal, Nestor Duarte Neto é atualmente secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia desde a gestão do governador Jaques Wagner. Ele contou em entrevista exclusiva à Tribuna os desafios da pasta e o momento que vive o sistema penitenciário no Brasil e no estado. Segundo ele, o estado quase dobrou a quantidade de vaga nos presídios, da segunda metade do último mandato de Jaques Wagner e o atual de Rui Costa.
Ele revela que o esforço tem sido contínuo, mas os custos para manter um preso é bastante elevado. “Um preso significa R$ 3 mil, enquanto o menor infrator, que nos obriga a ter, pelo menos, três cuidadores, R$ 12 mil”.
Porém, o secretário frisa que medidas para mudar essa realidade estão sendo estudadas e começam a ser aplicadas, a exemplo da prisão domiciliar, através do uso das tornozeleiras. Durante a conversa, Nestor falou também sobre temas importantes, como o momento da política brasileira, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, do governo Michel Temer e das eleições municipais em Salvador, que vão ocorrer em outubro deste ano. Confira!
Tribuna da Bahia – Você está à frente de uma pasta delicada, que parece não sensibilizar a população. Qual a avaliação que faz nessa área na Bahia?
Nestor Duarte – Quando nós chegamos no sistema prisional baiano, há cinco anos, ainda na gestão do governador Jaques Wagner, e depois fomos convidados pelo governador Rui Costa para permanecer na pasta, estávamos no curso de um trabalho e o que me chamou a atenção é que a situação baiana, que é uma situação brasileira, é a falta de vaga no sistema prisional e as alternativas de ressocialização. Então, a secretaria foi criada com dois objetivos: de humanizar o sistema criando novas vagas e de avançar na área de ressocialização, onde você pudesse pegar aquela pessoa que está privada de liberdade e ocupar a cabeça dela dando a ela opções de trabalho, de capacitação, que, pós sua soltura, ela pudesse ter uma capacitação e oportunidade de emprego, mas, mais do que isso, você pudesse, ainda que estando preso, ter a dignidade de mesmo preso estar trabalhando e contribuir com o sustento da família.
Tribuna da Bahia – A polícia prende. A Justiça solta. A cadeia corrompe. Qual a fórmula para minimizar o problema dos presídios na Bahia e no país?
Nestor Duarte – Temos dois tipos de gestão prisional, algumas são com gestão plena, com funcionários públicos concursados e nesse setor havia 16 anos que tinha feito o último concurso, o ex-governador Jaques Wagner abriu concurso com 80 vagas e colocamos para dentro com quadro de reserva 790 agentes penitenciários. Nós fizemos mais dois concursos, planos de cargos e salários para que o agente possa entrar em um nível e evoluir e com isso temos um quadro de gerentes e que gerimos algumas unidades com empresas privadas fazendo a alimentação, e a gestão é do agente penitenciário, com os diretores e vice-diretores sendo indicações políticas e técnicas dos secretários dos governos. O outro é o da cogestão: você faz, constrói a unidade, faz a licitação, a iniciativa privada, que tem expertise dentro de uma concorrência pública, com toda a fiscalização, disputa preço e ela vai fazer toda a ação. Vai fazer a comida, montar a lavanderia, cozinha, equipamentos, os scanners de monitoramento. O estado tem dois anos e meio para pagar esse investimento e vai pagando o custo mensal. Isso tudo fica em torno de R$ 2.900, R$ 3 mil por preso. Em outros estados você tem até R$ 5 mil em um preso.
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