O bacharel Frank Oliveira da Costa, vai responder em liberdade por crime de contravenção penal. Ele foi preso na tarde deste domingo depois de fingir estar com uma bomba e provocar pânico durante o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, no campus da Unijorge, na Paralela.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), Frank foi enquadrado no artigo 41 da Lei 3.688/41 que estabelece como crime “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”, diz o texto. A lei prevê também pena de 15 dias a seis meses de prisão ou multa.
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Frank ao deixar a sede do Draco por volta das 20h deste domingo e seguir para o DPT(Foto: Betto Jr./ CORREIO)
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O acusado prestou depoimento durante cerca de três horas no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na Pituba, neste domingo. Questionado sobre o motivo de ter ameaçado explodir bombas no prédio da Universidade, ele não respondeu a pergunta até ser confrontado com a informação de que a razão seria o fato de ter sido reprovado outra vezes no exame.
“Positivo. Eu tentei 18 vezes, mas não consegui por causa do caixa 2 da OAB”, afirmou Frank de forma categórica. Ele assinou um Termo de Circunstanciado e foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e depois será liberado.
Em nota, a assessoria da Unijorge informou que Frank cursou direito na Universidade há 10 anos, entre os segundos semestres de 2000 e 2006. "Seu histórico escolar é o de um aluno de conduta regular, sem qualquer registro de incidente durante o período de curso", diz a nota.
(Correio)
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