Mulheres vítimas de agressão podem ter cirurgia plástica gratuita

Mulheres vítimas de violência sexual, no trabalho ou doméstica, poderão ter gratuidade em cirurgias plásticas reparadoras de sequelas na Bahia. O benefício, de acordo com projeto de lei apresentado no Legislativo baiano, serviria como amparo do Estado, já que estudos da Fundação Perseu Abramo apontam que, a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil. Na Bahia, só no primeiro mês deste ano, foram registradas mais de 60 ocorrências de violência.

De acordo com a proposição, o estado é o segundo que mais denuncia a violência contra a mulher no Brasil, perdendo apenas para São Paulo. “O benefício será concedido para casos de violência configurada por constrangimento registrado em boletim de ocorrência e laudo do exame de corpo de delito emitido pelo do Instituto Médico Legal, que constate a violência sofrida, e laudo médico que determine a reparação da área a ser submetida à cirurgia plástica”, explicou a autora da proposta, deputada Ivana Bastos (PSD).  

Segundo a parlamentar, grande parte da lesão corporal “é proveniente da violência doméstica, que chega a 90% dos casos”. O local preferido dos agressores é o rosto. “Depois, os seios, as nádegas, as costas e os braços. E, em média, elas levam de 9 a 10 anos para denunciar seu agressor, ou seja, elas passam anos sendo vítimas de pessoas próximas como maridos, noivos e namorados, com medo”.

Caso seja a proposição seja aprovada, a Secretária de Saúde da Bahia arcará com os custos totais das cirurgias, bem como com toda a medicação, exames e tratamentos necessários antes e após os procedimentos cirúrgicos.