Pela segunda noite, Davi de Souza Ferreira e Jéssica Góis passaram a madrugada em frente à faculdade na região central de São Paulo nesta quinta (12). Os dois são estudantes da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) e dependem do contrato de crédito estudantil pelo Fies (programa federal) para pagar a faculdade.
Jéssica conseguiu fazer o cadastro no site do Fies e tem o prazo de dez dias para entregar a documentação na instituição de ensino e fechar seu contrato. "Se isso não sair até segunda-feira, eu perdi. Fiquei em vão aqui as duas noites", diz a aluna do 4° semestre de publicidade e propaganda.
A preocupação da jovem é maior porque se não conseguir finalizar o contrato até o dia 30 de março, passa a valer uma nova regra do MEC (Ministério da Educação) que exige 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para que o candidato possa se candidatar ao financiamento mais barato. "Fiz 430 pontos e pouquinho. Se não conseguir agora, perdi."
No primeiro semestre de Design Gráfico, Davi Ferreira não consegue nem terminar o cadastro no sistema do Fies. Matriculado, ele assiste as aulas e, enquanto não consegue o contrato de crédito, ele está em dívida com a universidade.
"Se não conseguir, vai gerando dívida, juros e tudo mais", disse o estudante que já estava na fila às 23h50 de quarta-feira (11).
Em nota, a FMU diz que as filas são consequência da instabilidade do SisFies, sistema que controla a concessão de financiamento para estudantes, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC). "O sistema tem ficado inoperante diariamente por várias horas, o que impede que a instituição dê vazão ao grande número de estudantes que a procuram para dar continuidade às etapas de cadastro do seu financiamento estudantil."
A instituição lembra, ainda, que neste ano houve atraso para a abertura do sistema de financiamento e novos contratos só passaram a ser aceitos no dia 23 de fevereiro.
A situação desses estudantes se repete em instituições de todo o País. Nas redes sociais, universitários reclamam dificuldades nos sites e nas instituições de ensino.
"Meu prazo pra levar os documentos venceu ontem, pois por falta de atendimento na faculdade não fui atendida", reclama Adriele Faria no grupo Fies 2015, que já tem 13,4 mil membros.
No Pará, a Defensoria Pública fará uma recomendação para que as faculdades privadas não fixem prazos aos alunos para resolverem o aditamento e nem cobrem dos estudantes qualquer resolução do problema, visto que a cobrança deve ser feita sobre o MEC.
O Defensoria fará ações de danos morais em favor de estudantes atraídos pelas faculdades com a propaganda do Fies e que perderem a vaga.
Aumento de gastos e mudanças no Fies
O programa do governo federal financia de 50% a 100% das mensalidades durante a graduação dos estudantes. Ao final do curso, os universitários pagam as mensalidades com juros mais baixos que os do mercado (3,4% ao ano). Com o estímulo do governo e das propagandas das faculdades e o largo critério de renda para entrar no programa (renda familiar de até 20 salários mínimos, ou seja, R$ 15,7 mil mensais), o Fies cresceu exponencialmente ao longo de cinco anos.
Em 2010, eram 76,2 mil contratos firmados ao custo de R$ 810 milhões para o governo federal. Em 2014, foram firmados 732,1 mil contratos e o governo federal desembolsou R$ 13,75 bilhões. Do total financiado, cerca de um terço não deve voltar aos cofres públicos, isso por conta do subsídio dos juros.
O aumento dos gastos com o Fies e a necessidade de corte de despesas levaram o Ministério da Educação a fazer uma série de mudanças nas regras de concessão de financiamento, de reajuste de mensalidade e de repasse para as instituições de ensino privadas.
Em portaria publicada nos últimos dias de 2014, o MEC limitou em 6,4% o reajuste que pode ser aplicado nas matrículas do Fies e adotou um limite mínimo de pontos no Enem como critério para estudantes que pedirem crédito após o dia 30 de março. O MEC também alterou para oito, em lugar de 12, o número de repasses feitos às universidades privadas.
Prioridade para financiamento de cursos nota 5
No início de março, as instituições de ensino superior já tinham percebido que o MEC estava adotando limites para a concessão de crédito. O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), órgão responsável pelo programa de financiamento estudantil, já afirmou que estavam sendo adotados critérios de nota da instituição para a finalização dos contratos.
O FNDE afirmou que garantiria atendimento pleno apenas para cursos com nota 5 (em uma avaliação do MEC que vai de 1 a 5). Em outros anos, a única exigência do Ministério da Educação era a nota 3, mínima para continuidade do curso.
A assessoria do FNDE informou que os contratos já firmados com o Fies estão assegurados. Novos contratos podem ser solicitados entre os dias 23 de fevereiro e 30 de abril. Para os contratos já existentes, o prazo para aditamento (procedimento que precisa ser feito semestralmente) vai de 28 de janeiro até 30 de abril.
"FNDE e o MEC estão trabalhando continuamente para garantir estabilidade ao Sistema Informatizado do Fies (SisFies), seja para aditamentos de contratos ou para novas inscrições. Ocorre que, devido à forte demanda dos últimos dias, o sistema passou por problemas de performance, o que é uma situação muito dinâmica. Mas é necessário lembrar que sistemas de grande volume de acessos passam por esse tipo de situação, de forma sazonal, e os órgãos responsáveis estão tomando todas as medidas possíveis para superar as dificuldades".
O órgão diz ainda que os estudantes podem entrar em contato via central telefônica gratuita, no número 0800-616161, ou por mensagens no SisFies, clicando na opção ‘Contato’.
*Ig
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