O profissional em segurança do trabalho tem papel central no dia a dia das empresas. Ele é a ponte que leva as intenções da diretoria para os funcionários.
A segurança no local de trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos melhorando as relações humanas no ambiente de trabalho. As empresas que disponibilizam da segurança no trabalho, evitam os acontecimentos trágicos com o funcionário que esta á serviço da empresa. O profissional de segurança do trabalho tem as seguintes funções, inspeciona locais, instalações, e equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho, para determinar fatores de risco de acidentes, estabelece normas e dispositivo de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações para prevenir acidentes.
MG NOTÍCIAS-Afinal, o que é PPRA?
1- TECNÓLOGO DILSON JÙNIOR- PPRA é o programa de prevenção de riscos ambientais. Esse programa está estabelecido em uma das Normas Regulamentadoras (NR-9) da CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo a sua redação inicial dada pela Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho.
MG NOTÍCIAS- Qual o objetivo do PPRA?
2- TECNÓLOGO DILSON JÙNIOR - Estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores frente aos riscos dos ambientes de trabalho (RUÍDOS, VIBRAÇÕES, CALOR, FRIO, RADIAÇÕES, GASES, VAPORES, NÉVOAS, NEBLNAS, POEIRAS, FUMOS, VÍRUS, BACTÉRIAS, FUNGOS, ETC).
MG NOTÍCIAS- Quem deve elaborar o PPRA?
3- TECNÓLOGO DILSON JÙNIOR - A NR 9 estabelece que a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitos pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o programa. Nesse caso, o próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da empresa ou instituição pode realizar o PPRA e, no caso em que o empregador não seja obrigado pela legislação a manter um serviço próprio, ele deverá contratar uma empresa ou profissional para realizar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do referido programa.
MG NOTÍCIAS- O PPRA se resume a um documento que deverá ser apresentado à fiscalização do Ministério do Trabalho?
4- TECNÓLOGO DILSON JÙNIOR - Não. O PPRA é um programa de ação contínua, não é apenas um documento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA, e que deve estar à disposição da fiscalização, é um roteiro das ações a serem empreendidas para atingir as metas do programa. Em resumo, se houver um excelente documento-base, mas as medidas não estiverem sendo implementadas e avaliadas, o PPRA, na verdade, não existirá.
MG NOTÍCIAS- O que deve ser feito primeiro, o PPRA ou o PCMSO?
5- TECNÓLOGO DILSON JÙNIOR - Sendo programas de caráter permanente, eles devem coexistir nas empresas e instituições, com as fases de implementações articuladas. No primeiro ano, entretanto, o PPRA deverá estar na frente para servir de subsídio ao PCMSO. A NR 7 diz que o PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
MG NOTÍCIAS- O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e saúde dos trabalhadores?
6- TECNÓLOGO DILSON JÙNIOR - Não. A NR 9 diz que, o PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7.
MG NOTÍCIAS- Quem está obrigado a fazer o PPRA?
7- TECNÓLOGO DILSON JÙNIOR - Todas as empresas que admitem trabalhadores regidos pela CLT (Consolidações das Leis do Trabalho). Não importa, nesse caso, o grau de risco ou a quantidade de empregados. Assim, tanto um condomínio, uma loja ou uma planta industrial, todos estão obrigados a ter um PPRA, cada um com sua característica e complexidade diferentes.
*Reportagem e foto: Mg noticias.net
