Os criadores de camarão no estado da Bahia passam por um processo de desgaste junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A carcinicultura, que nada mais é do que a cultura/criação do camarão, está abalada desde 2002 e, agora, entra em um colapso que pode resultar no desabastecimento do produto nos tabuleiros das baianas. De acordo com documento encaminhado à Procuradoria Geral do Estado na última terça-feira (13), em 2002 o governo realizou um levantamento do potencial para a carcinicultura e constatou que existem 100 mil hectares de áreas propícias para se criar camarão. Com isso, esperava o Governo produzir 600 mil toneladas e gerar 340 mil empregos (3,4 empregos diretos e indiretos por hectare), elevando a Bahia para o 1° lugar no cenário nacional. Mas o Estado atualmente explora somente 2.096 hectares e desceu de 3º para 5º no ranking nacional.
Tudo isso porque existe uma decisão da Justiça que pede que, para se ter licença para explorar a iguaria, precisa da anuência do Inema e do Ibama. Mas, de acordo com a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) além de não conceder a licença, os órgãos não renovaram as que existiam. O Inema, em nota, alega que cumpre uma decisão judicial. Mas, de 2007 a 2011 o órgão poderia ter liberado as concessões considerando que a decisão judicial só exigia o estudo para projetos novos, o que de acordo com a ABCC não foi feito. Diante disso, o Estado da Bahia e o Inema apelaram da sentença para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas os recursos não foram recebidos no efeito suspensivo. Ou seja, a decisão liminar está vigente. Além de não conceder a licença, o Inema classificou a carcinicultura como uma atividade de alto potencial poluidor. Enquanto que a Lei Federal 6.938/81, art. 17D, Anexo VIII classifica como atividade de médio impacto. “Ou seja, somente na Bahia criar camarão é atividade de alto impacto ambiental”, ironiza Itamar Rocha, presidente da ABCC. Os criadores de camarão esperam uma posição da PGE mas, já adiantam “em síntese, vai faltar camarão na Bahia, em todos os estabelecimentos comerciais, até mesmo para a baiana que vende acarajé”.
*Bahianoticias
