SAJ: Prefeitura efetua pagamento de Incentivo Adicional para Agentes de Saúde e Endemias
Os repasses somam um valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e contemplam aproximadamente 200 profissionais das duas categorias. Fazem jus ao recebimento os servidores que estão vinculados aos programas referidos e em pleno exercício das funções.
O Incentivo Adicional, previsto na Lei Federal n° 12.994/2014, visa fortalecer a atuação dos ACS e ACE nos municípios. Os valores repassados pelo Ministério da Saúde não podem ser utilizados para o pagamento de outros benefícios, como o 13º salário.
0 Comentários