Ministério volta atrás e libera a pesca de lagosta e camarão no litoral do NE

Foto: Bianca Rocha/bahia.ba

O Ministério da Agricultura recuou e liberou a pesca de camarão e lagosta na Bahia e outros estados nordestinos a partir de 1º de novembro, um dia após anunciar o veto à atividade em algumas áreas. O motivo da proibição era o vazamento de óleo no litoral, que já foi identificado em nove estados, segundo o Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

Cientistas alertam para os riscos de contaminação em peixes e frutos do mar e um estudo da Universidade Federal da Bahia (Ufba) já apontou resquícios do poluentes nesses animais. Contudo, o governo federal não apresentou os estudos técnicos que motivaram a nova decisão.

Em nota, a ministra Tereza Cristina informou que a instrução normativa publicada esta semana, que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada.

“O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse a ministra. “A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, acrescentou.

Apesar de a pesca estar liberada, o governo vai manter o pagamento de um salário mínimo para os pescadores em novembro, como já havia anunciado. Um total de 60 mil dos mais 470 mil pescadores cadastrados do Nordeste receberão auxílio. O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que só quando os exames laboratoriais conduzidos pelo Ministério da Agricultura tiverem resultados será possível avaliar o risco e a segurança para o consumo desses produtos.