Fotos: Manu Dias/GovBA |
O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operaçþes de transporte aÊreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais *55 serão para o interior baiano*. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.
Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que jå aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passarå de 3,26 milhþes para 4,4 milhþes de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado Ê que a maior oferta tenderå a baratear os preços das passagens.
De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do DiĂĄrio Oficial do Estado, a alĂquota mĂnima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) serĂĄ de 3%, a qual irĂŁo fazer jus as empresas que cumprirem critĂŠrios relativos Ă ampliação do nĂşmero de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. JĂĄ a alĂquota mĂĄxima cairĂĄ dos atuais 18% para 12%. O pacote tambĂŠm prevĂŞ alĂquotas intermediĂĄrias.
A empresa com maior ampliação Ê a Azul, que implantarå 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terå quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: *Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas*. AlÊm disso, passarå a ser oferecido regularmente o trecho de *Salvador a Teixeira de Freitas*, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contarå com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos atÊ o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.
A Gol irå operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverå dois novos trechos: de *Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo)* e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos atÊ 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltarå de 1,7 milhão para 2,2 milhþes.
Na Passaredo, 35 voos adicionais serĂŁo implantados atĂŠ dezembro. Os novos assentos somarĂŁo 120 mil atĂŠ 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho *Salvador-Petrolina*, retomando o trecho *Barreiras-BrasĂlia* e incrementando os trechos entre *IlhĂŠus, Teixeira de Freitas e Aracaju*.
*As trĂŞs companhias jĂĄ garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:*
- Salvador – Aracaju (Azul)
- Salvador – MaceiĂł (Azul)
- Salvador – Guarulhos (Azul)
- VitĂłria da Conquista – Campinas (Azul)
- Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)
- VitĂłria da Conquista - Guarulhos (Gol)
- Salvador - Rio de Janeiro (Gol)
- Barreiras - BrasĂlia (Passaredo)
- Salvador - IlhĂŠus (Passaredo)
- Salvador - Teixeira de Freitas (Passaredo)
- Salvador – Aracaju (Passaredo)
*Entenda o pacote de incentivos*
A nova alĂquota de 12% em substituição Ă de 18%, valerĂĄ, de acordo com o decreto, para todas as empresas aĂŠreas que operem em aeroportos localizados em territĂłrio baiano. A alĂquota cairĂĄ para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem operação em dez aeroportos. O decreto prevĂŞ, ainda, a redução gradual das alĂquotas, que poderĂŁo chegar atĂŠ o mĂnimo de 3% com base em metodologia de cĂĄlculo que estimula a ampliação do nĂşmero de assentos nos voos com saĂda de aeroportos baianos, tomando por base os nĂşmeros de 2018.
A primeira queda de alĂquota, de dois pontos percentuais, ocorrerĂĄ quando o nĂşmero de assentos por empresa em decolagens de aeroportos baianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alĂquota, de um ponto percentual, ocorrerĂŁo a cada ampliação de 8% no nĂşmero de assentos.
*Sistema de pontos*
Para estabelecer o aumento do nĂşmero de assentos, o cĂĄlculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais serĂŁo multiplicados por 5, os de voos entre cidades baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saĂrem das cidades turĂsticas de *Valença, IlhĂŠus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas* rumo a destinos interestaduais. Para voos que saĂrem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso serĂĄ 1.
Para ter direito Ă s reduçþes de alĂquota, a prestadora de serviço de transporte aĂŠreo fica condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no mĂnimo, a quantidade de aeroportos atendidos no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais jĂĄ existentes. Os incentivos valem atĂŠ 31 de dezembro de 2025.
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