Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação |
Preso desde o dia 7 de abril do ano passado, o ex-presidente Lula jå tem tempo suficiente para cumprir a pena em regime semiaberto, pelo menos Ê o que entende o MinistÊrio Público Federal (MPF), em parecer apresentado na última semana ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a subprocuradora Ăurea Lustosa Pierre, a corte deve discutir a progressĂŁo do regime de prisĂŁo do ex-presidente numa sessĂŁo que ainda nĂŁo tem data demarcada. O processo serĂĄ julgado na Quinta Turma do tribunal, que cuja responsabilidade ĂŠ analisar os processos da Operação Lava Jato no STJ.
Lula cumpre pena na SuperintendĂŞncia da PolĂcia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisĂŁo durante o dia para trabalhar.
A progressão do regime Ê permitida aos condenados que jå cumpriram um sexto da punição. Segundo o MPF, outros fatores tambÊm são levados em consideração, a exemplo do bom comportamento. Diante disto, o STJ terå que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.
(BN)
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