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AL-BA: Talita apresenta projeto que libera cesárea no sistema público a pedido

Foto: Reprodução / Agência Brasil
A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) declarou nesta segunda-feira (10) que deve apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto para garantir a gestantes baianas a possibilidade de optar pela cesárea no sistema público do estado. O projeto de lei exclui a necessidade de indicação clínica e exige que a gestante esteja na 39º semana para escolher passar o processo.

A proposta foi uma das principais promessas de campanha da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) e tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto tem sofrido resistência na Casa Legislativa, o que motivou Paschoal a gravar vídeo conclamando aliados a apresentarem propostas semelhantes em outros estados. No twitter, Talita comunicou que adotaria a ideia e apresentaria o projeto de lei na AL-BA. De acordo com a assessoria da deputada, a proposta foi protocolado nesta segunda na Casa. 

Desafio as pessoas que estão me atacando (por apresentar e defender um projeto de lei que permite à mulher usuária da saúde pública escolher a cesárea) a demonstrar que, nas redes privada e conveniada, onde há mais cesarianas, ocorrem mais mortes de mães e bebes.
Tem todo o meu apoio, deputada! Inclusive, acatando sugestão dos seus seguidores aqui do estado, irei protocolar, esta semana, projeto de lei de mesmo teor na Assembleia Legislativa da Bahia.
Veja outros Tweets de Talita Oliveira

O projeto de Janaina Paschoal que será replicado na Bahia diz que a cesariana só será realizada a partir de 39 semanas de gestação e após ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas.

A matéria também obrigará médicos a registrarem as razões, em prontuário, caso a gestante seja impedida por motivos clínicos a fazer a cesárea. Nas maternidades e nos hospitais que funcionam como maternidades também deverão ser fixados placas com os seguintes dizeres: “Constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”.


Na justificativa do seu projeto, Paschoal defende a autonomia individual da gestante ao poder escolher, no estado, a forma como passará pelo parto. 



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