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Prefeitura emite nota de esclarecimento e contesta acusação de ex-candidato a prefeito, Dr. Everaldo, sobre processo de licitação

Prefeitura emite nota de esclarecimento e contesta acusação de ex-candidato a prefeito, Dr. Everaldo, sobre processo de licitação

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O ex-candidato a prefeito da cidade de Santo Antônio de Jesus, Dr. Everaldo utilizou as suas redes sociais para denunciar supostas irregularidades no processo licitatório para a escolha da empresa que vai atuar na prestação de serviços durante o São João 2019. A prefeitura Municipal contestou as acusações através de uma nota de esclarecimento.
As imagens divulgadas mostram um e-mail no qual aparece uma listagem dos materiais utilizados para montagem, instalação e desmontagem dos postes e outros utensílios para a decoração no percurso dos festejos juninos.
O documento teria sido enviado no dia 22 de maio de 2019, às 16h51, pouco mais de duas horas após o início do pregão, que começou às 14h30 do mesmo dia. Dr. Everaldo divulgou ainda um vídeo mostrando trabalhadores iniciando o processo de montagem do palco dos festejos. O vídeo teria sigo gravado antes da data prevista no edital, além disso, os trabalhadores aparecem sem utilizar os Equipamento de Proteção Individual – EPI.
Quando verdadeira, a situação fere as regras do edital de licitação, que prevê que o resultado do processo seja divulgado em um prazo de 24h após o seu início.
Diante da publicação, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude emitiu uma nota de esclarecimento, rebatendo as acusações. Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude vem, através da presente, manifestar-se acerca dos vídeos distribuídos através de aplicativo WhatsApp e postagens em redes sociais, mediante uso de link patrocinado, pelo Sr. Everaldo Ferreira Júnior:
a) No dia 22/05/2019, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou o Pregão Eletrônico nº 018/2019, visando a seleção de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços referentes a montagem e desmontagem de estrutura e sonorização para o evento Trezenário de Santo Antônio e para a Vila do Forró, na Festa do São Joao – Edição 2019. O critério de adjudicação o menor preço por item.
b) No dia 24/05/2019, às 15h57min, a empresa AUDIOVIX EVENTOS LTDA – ME (CNPJ 20.964.886/0001-09) foi declarada vencedora para os itens 01 (estrutura de cobertura e outros equipamentos) e 02 (sistema de sonorização).
c) Nem a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e nem a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude emitiram qualquer autorização ou Ordem de Serviço para empresa AUDIOVIX EVENTOS LTDA – ME. Na leitura vê-se que o e-mail é interno da empresa e não da Secretaria de Cultura. Porém, o Sr. Everaldo Jr falsamente diz que o e-mail exibido nas postagens foi encaminhado por esta Secretária Municipal de Cultura.
d) A empresa AUDIOVIX EVENTOS LTDA – ME, após ter sido declarada vencedora da Licitação, decidiu por sua conta e risco trazer suas estruturas e iniciar a montagem das mesmas.
Mais uma vez, assim como no episódio da “declaração registrada em cartório” acerca da montagem dos postes metálicos para bandeirolas de decoração, o Sr. Everaldo Ferreira Júnior tenta, por meio de atitudes irresponsáveis e reprováveis, confundir a opinião pública com informações falsas.
O Município de Santo Antônio de adotará as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos que estão sendo causados à sua imagem.
Santo Antônio de Jesus, 26 de maio de 2019
Denilce Conceição Cortes Silva
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

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