Prefeitura de SAJ divulga nota de esclarecimento sobre processo de licitação para ornamentação do circuito do São João 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação ao vídeo veiculado pelo Dr. Everaldo Júnior acerca de um suposto direcionamento da licitação da locação, montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no circuito do São João, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico 017/2019 ocorreu na manhã do dia 22/05/2019;

2. A disputa acontece por meio de sistema eletrônico público do Banco do Brasil, disponível a qualquer cidadão, que pode acompanhar em tempo real;

3. Consta no sistema que compareceram 03 empresas para a disputa, sendo que duas delas foram desclassificadas pela Pregoeira por descumprimento de exigências do Edital;

4. A primeira empresa foi desclassificada às 09:34hs e a segunda empresa foi desclassificada às 09:37hs;

5. No vídeo exibido pelo Dr. Everaldo, que circula nas redes sociais, é possível visualizar o código de autenticidade do selo do registro em cartório;

6. Em uma simples consulta no site do Tribunal de Justiça da Bahia identifica-se que o registro em cartório da declaração proferida pelo Dr. Everaldo somente ocorreu às 09:47hs do dia 22/05/2019, portanto 10 minutos após já ser de conhecimento público que só havia uma empresa apta a vencer a licitação;

7. Denúncias irresponsáveis e levianas não contribuem em nada para o crescimento da nossa cidade.

Consulta de validade do selo no site do Tribunal, usando o código que aparece no selo na imagem do print do vídeo ( observar a hora que ele protocolou )👆

Consulta ao portal de licitações do Banco do Brasil ( informações públicas), que dá conta da hora exata em que foram publicadas as desclassificações das 2 empresas, a segunda 10 minutos antes do horário do protocolo do documento de Dr Everaldo. ( atentar para os horários)