Promotor de Justiça de SAJ comenta demora da prefeitura em regularizar quiosques da Praça Padre Mateus: “não houve proibição”
Os quiosques construídos na Praça Padre Mateus em Santo Antônio de Jesus na administração passada ainda permanecem sem uso no centro da cidade. Os imóveis que foram construídos com a finalidade de movimentar o local e contribuir para geração de emprego e renda para o município estão parados sofrendo com a ação do tempo e tem provocado questionamentos nos moradores e comerciantes.
De acordo com o promotor, o funcionamento dos quiosques foi determinado há alguns anos e reuniões foram realizadas, mas nada resolvido. “A posição do Ministério Público foi externada muito antes da reinauguração da Praça no sentido de que aqueles quiosques deveriam ter a sua exploração econômica e utilizada licitada e concedida pelo município. A Câmara Municipal elaborou um projeto de lei que os quiosques reconstruídos estariam disponíveis as pessoas que já utilizam deles, mas houve um veto do Ministério Público por violar as regras de licitação e por isso aqueles espaços ainda não estão sendo utilizados”, explicou João.
O promotor ressaltou que a intenção do Ministério Público não é de vetar o trabalho das pessoas, mas sim, formalizar o trabalho dela de uma forma que as atitudes sejam tomadas de acordo com as medidas previstas na lei.
Blog do Valente
0 Comentários