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Toffoli abre inquérito para investigar notícias falsas contra o STF

Toffoli abre inquérito para investigar notícias falsas contra o STF

Foto: Divulgação / STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu um inquérito criminal para investigar a divulgação de notícias falsas contra o STF. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (14), durante sessão da Corte.



A portaria divulgada pelo STF aponta, além da existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações. Para conduzir o inquérito, foi nomeado o ministro Alexandre de Moraes.



O estabelecimento das ações foi feito baseado no artigo 43 do Regimento Interno do STF, que prevê que "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro".

(BN)



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