STJ manda soltar funcionários da Vale e engenheiros presos após rompimento de barragem
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| Por: Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais |
Os três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora, tiveram a liberdade concedida, nesta terça-feira (5), por unanimidade, pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o G1, a decisão é provisória e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus apresentados pela defesa dos cinco investigados.
O relator Nefi Cordeiro disse que os mandados de prisão não indicavam se havia culpa dos funcionários e engenheiros ao atestar a segurança das barragens. Para ele, nem as prisões temporárias se justificam, porque não há indícios de que os investigados estejam dificultando a coleta de documentos.
Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. Os funcionários e engenheiros atestaram a segurança da barragem da Mina do Feijão.
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