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Justiça aceita ação de Marina contra patente de medicamento de combate à Hepatite C

Justiça aceita ação de Marina contra patente de medicamento de combate à Hepatite C

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Justiça aceita ação de Marina contra patente de medicamento de combate à Hepatite C
Foto: Reprodução / EBC
Uma ação popular apresentada pela candidata à presidência da República Marina Silva (Rede) contra a concessão da patente do medicamento usado no tratamento da hepatite C foi acatada pela Justiça Federal. A decisão partiu do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, do Distrito Federal. Com a liminar, fica temporariamente nula a patente obtida pela empresa norte-americana Gilead Sciences, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.



De acordo com o documento, ao dar a patente do sofosbuvir para a farmacêutica americana Gilead, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contraria manifestação do CNS (Conselho Nacional de Saúde). O juiz defende ainda que poderia ser inviabilizado o cumprimento da meta assumida pelo Brasil de erradicar a doença até 2030.

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